O estudo consiste em analisar algumas das limitações que ocorreram nas propagandas eleitorais em tempos de pandemia, levando-se em consideração o isolamento social, e o que diz respeito à propaganda de rua e a realizada em ambiente virtual, a qual foi introduzida pela Lei nº 12.034/2009. Para tanto, realizouse uma pesquisa bibliográfica, e no primeiro capítulo apresentou-se aspectos gerais sobre o Direito Eleitoral; já no segundo capítulo, adentrou-se para as propagandas eleitorais, e no terceiro capítulo foram apresentadas algumas das limitações ocorridas sob a perspectiva da propaganda eleitoral, que podem ser consideradas positivas, tendo em vista as eleições de 2020. Pelo método dedutivo-lógico,
verificou-se que, essa nova maneira para a propaganda eleitoral em ambiente virtual propiciou uma maior conexão dos políticos com o eleitorado, mas apenas com o que conta com acesso à internet, e que ainda há situações que devem ser combatidas no processo eleitoral, como a desinformação e a disseminação de notícias falsas, as quais podem prejudicar a democracia. Dos autores considerados indispensáveis, destaca-se Norberto Bobbio (2006), Patrick Charaudeau (2013; 2016; 2017), Luiz Fux (2018), além de tantos outros importantes para esse debate, como também a legislação eleitoral, a Lei n° 9.504 de 1997.
DATA: 2021
AUTOR: ISA ALISSANA LINS DA COSTA
ORIENTADOR: Rodrigo Araújo Reul
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Administração