Este trabalho acadêmico tem por objetivo fazer uma abordagem da
responsabilidade civil no âmbito do erro médico, discorrendo desde uma linha
histórica sobre o instituto da responsabilidade como instrumento de vingança
do ofendido até a busca da reparação indenizatória a fim se alcançar o status
quo anterior, algo que dentro da responsabilidade civil por erro médico nem
sempre é possível, já que, o retorno à saúde ou a vida como antes nem sempre
será factível. Trazendo as espécies de responsabilidade civil e seus
pressupostos necessários sem os quais não se caracteriza este ramo do direito
civil, destacando a natureza da responsabilidade civil na relação médico e
paciente, analisando a atividade médica como sendo de meio e a cirurgia
estética como sendo de resultado, e os deveres do profissional da medicina.
Abordando também a teoria da perda de uma chance na responsabilidade civil
médica, suas excludentes de ilicitude, e por fim, a responsabilidade dos
hospitais, clínicas e similares.
DATA: 2020
AUTOR: ANDRÉ RICARDO COELHO DA COSTA
ORIENTADOR: Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito