O presente trabalho trouxe em seu contexto um estudo acerca do instituto da
Responsabilidade Civil Aplicada aos Casos de Erros de Diagnóstico Médico, e
buscou-se em seu objetivo fazer uma análise de tal sub ramo do Direito Civil,
identificando em quais situações de erro o profissional médico deverá ser
responsabilizado, visando a diminuição de incidências. Para o estudo e
levantamento dos dados foi realizada uma pesquisa bibliográfica de cunho
qualitativo com aspectos quantitativos, e pudemos encontrar no teor desse
estudo um levantamento histórico acerca do instituto da Responsabilidade Civil,
como forma de resgatar os principais conceitos e entender detalhadamente os
pressupostos desse instituto no tempo, até chegar a nossa realidade pátria
atual. Também pudemos levantar as principais causas que levam o profissional
médico a cometer erros de diagnóstico, de acordo com pesquisas realizadas
por grandes nomes da medicina mundial. Começou-se a aplicação do instituto
da Responsabilidade Civil ao caso de erro médico procurando-se elencar quais
os danos causados aos pacientes em decorrência do erro de diagnóstico
médico, dividindo-os dentre os vários tipos abordados pela doutrina, a saber,
em dois grandes grupos: danos materiais e danos morais, e como eles afetam
os pacientes que sofrem com a má conduta do profissional médico. Por fim,
pudemos identificar quais as situações em que o médico deverá ser
responsabilizado civilmente pela inobservância dos princípios e deveres da
ciência médica, onde com tal má conduta cause danos graves aos pacientes.
Assim, deduzimos que este trabalho trouxe uma análise da Responsabilidade
Civil de maneira geral e específica na aplicação a um problema que preocupa
não apenas a classe profissional médica, como também a sociedade de forma
geral, diante da grande divulgação na mídia de relatos de procedimentos
médicos que em muitos casos podem levar o paciente até mesmo à morte.
Portanto essa pesquisa foi de grande importância pois ao conhecer
detalhadamente esse sub ramo do Direito Civil em análise a um problema
específico, podemos aplicá-lo corretamente, visto que, o estudo acerca da
Responsabilidade Civil é de grande importância para a sociedade, pois, ela se
preocupa em estabelecer medidas para amenizar os efeitos dos danos
causados a terceiros. Tais medidas proporcionam o equilíbrio e a harmonia nas
relações sociais, buscando uma compensação pelos prejuízos causados as
vítimas. Dessa forma não apenas os operadores do direito, como também a
sociedade em geral podem utilizar-se do conhecimento acerca do assunto
abordado sobre Responsabilidade Civil em Casos de Erros de Diagnóstico
médico para identificar tais situações em que o problema poderá ocorrer e a
forma correta de agir junto ao judiciário para poder buscar uma
responsabilização do profissional, evitando futuras incidências.
DATA: 2021
AUTOR: CÍCERO COSME BARBOSA FILHO
ORIENTADOR: Camilo de Lélis Diniz de Farias
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito