Este trabalho abordará o tema do exercício da liberdade religiosa no local de
trabalho, tendo como enfoque principal o conflito entre o respeito ao dia de descanso
religioso para os Adventistas do 7º Dia e as obrigações trabalhistas vigentes no
Brasil. A partir de um levantamento histórico abordará a evolução do Direito do
Trabalho no cenário mundial, bem como no cenário nacional dentro de uma
perspectiva constitucional, analisaremos a evolução da liberdade de crença dentro
do constitucionalismo brasileiro. Adotar-se-á pesquisa bibliográfica e documental
decorrentes da doutrina especializada na área de Direito do Trabalho, Direitos
Humanos e Direito Constitucional, bem como jurisprudência dos principais tribunais
do Brasil. O presente trabalho vem sugerir a aplicação da técnica da Ponderação de
Barroso e a Teoria da Ponderação e Sopesamento de Robert Alexy com o fim de
resolver de forma ponderada e proporcional cada conflito na seara do Direito
trabalhista quando envolverem questões religiosas no ambiente de trabalho.
Atualmente, a dignidade da pessoa humana tem sido amplamente defendida nos
ambientes acadêmicos, associações e inclusive em ambientes legislativos onde o
Direito tenta igualar os direitos e garantias de todos. Diante de tal evolução, se faz
necessário discutir sobre o direito a liberdade de crença e o exercício da liberdade
religiosa no ambiente de trabalho, visando garantir assim a dignidade da pessoa
humana, direito basilar da nossa Constituição.
DATA: 2017
AUTOR: Djailson Barbosa da Silva
ORIENTADOR: Camilo de Lélis Diniz de Farias
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito