Este trabalho procurou demonstrar o quanto ainda tem-se que caminhar para que os
empregados domésticos consigam ter os mesmos direitos dos trabalhadores rurais e
urbanos que possuem seus direitos garantidos pela CLT. Para tanto aqui, fez-se a
apresentação da definição de empregado doméstico e de empregador doméstico.
Depois, foi realizada uma analise das espécies de trabalhadores domésticos e as
suas particularidades. Feito isto, demonstrou-se quais foram os direitos que já foram
conquistados por essa classe trabalhadora e os que ainda faltam serem oferecidos a
essa classe de trabalhadores, que faz parte da maioria dos lares da sociedade
brasileira. Concluiu-se com a realização deste trabalho que uma sociedade que se
diz preservar e lutar pelos direitos do cidadão, negue para uma determinada classe
de trabalhadores, os seus direitos básicos, como cidadão e como individuo que
presta serviços importantes a milhares de famílias espalhadas pelo país. Direitos
estes considerados um dos mais simples, como os que estão ligados a diminuição
da jornada de trabalho, férias, direito a folgas nos dias de feriados, folgas nos fins de
semanas e não apenas a cada quinze dias, entre outros direitos que são oferecidos
a classe trabalhadora da iniciativa privada. Essa classe precisa se unir para poder
reivindicar seus direitos, divulgar as condições de trabalho nas quais continuam
submetidos, protestar frente aos órgãos responsáveis pela garantia de seus direitos,
para a realidade que estão vivenciando possa ser alterada e que seus direitos como
trabalhadores sejam equiparados aos dos outros trabalhadores do país.
DATA: 2012
AUTOR: José Ribamar Costa Araújo Filho
ORIENTADOR: Guthemberg Cardoso Agra de Castro
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito