A presente pesquisa tem o objetivo de abordar a partir de um viés sócio jurídico o surgimento da terceirização nas relações de trabalho. Trata-se de um mecanismo de exploração da mão de obra e de gerenciamento empresarial que vem sendo adotado no mundo, tendo o Brasil seguido o modelo Taylorista. A terceirização vem se alastrando na gestão da força de trabalho, proporcionando a intensificação de exploração, submetendo os trabalhadores à condições inapropriadas de higiene e segurança, remuneração inadequada, abuso e violência não preservação ao princípio da dignidade da pessoa humana. A problemática do trabalho monográfico perpassa pela inexistência de lei específica legislando a terceirização que busca ser sanado mediante o projeto de Lei 4330 (PMDB-GO), buscando-se debater a sua constitucionalidade. Busca-se investigar quais princípios do Direito do trabalho e constitucionais podem ser violado em face da generalização da terceirização nas relações de trabalho proposto pelo projeto de lei em análise. Por fim, os dados da pesquisa foram obtidos através de artigos científicos de base críticas e manuais de Direito do Trabalho consagrados nas Ciências Jurídicas, de modo a contribuir para a revisão bibliográfica do objeto em questão.
DATA: 2015
AUTOR: Cíntia Sinária Gomes da Silva Souza
ORIENTADOR: Phillipe Cupertino Salloum e Silva
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito