Nossa pesquisa objetivou a busca de respostas para alguns questionamentos
surgidos a partir de fatos relacionados à adoção de afrodescendentes em Campina
Grande-PB. Tais questionamentos direcionaram nossa curiosidade no que tange ao
respeito aos princípios constitucionais que zelam pelos direitos humanos, haja vista,
certos valores eurocêntricos discriminatórios se perpetuarem até hoje. No Brasil e
em especial, na Cidade de Campina Grande – PB, o processo de adoção é
vulnerável à discriminação racial? Percebemos que o desrespeito aos princípios
constitucionais e aos direitos humanos que incluem o direito à vida e à liberdade, à
liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação é bastante
evidente, pois a ideia de igualdade, de dignidade, da legalidade, de equidade e de
outros direitos constitucionais são comumente desrespeitados causando embaraço
aos mandamentos da lei. Como se trata de um instituto utilizado desde a
antiguidade, a adoção passou por várias transformações ao longo do tempo,
deixando de satisfazer aos interesses dos adotantes, atingindo seu real objetivo com
a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que voltou seu olhar
para o melhor interesse do menor. Apesar desse avanço tão significativo, as
crianças e adolescentes afrodescendentes ou que apresentem características que
remontam às raízes africanas enfrentam situações de rejeição sofrendo duas vezes
mais em decorrência do preconceito racial. Para realização desse trabalho foram
utilizadas a doutrina jurídica, artigos sobre o assunto, bem como a realização de três
entrevistas através de questionários dos quais foram coletados dados importantes
que nos levaram à conclusão da existência do preconceito racial no momento de se
adotar menores em situação de abandono que ocupam as casas de acolhimento em
Campina Grande – PB.
DATA: 2015
AUTOR: Valério Bernardo Marinho
ORIENTADOR: Phillipe Cupertino Salloum e Silva
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito