O presente trabalho trata-se de uma monografia para conclusão da graduação no curso de
Direito, o qual aborda a relevância dos partidos políticos na democracia representativa no
âmbito da Constituição Federal de 1988, tal Constituição garante o disciplinamento e a
legalidade necessária aos partidos políticos brasileiros, assegurando ampla liberdade de
criação, fusão, incorporação e extinção, e resguardado o respeito à soberania nacional, ao
regime democrático, ao pluripartidarismo, etc. É importante frisar, ainda, que as agremiações
partidárias integram o Título dos Direitos Fundamentais. Vale ressaltar, também, que durante
toda a explanação é visível o processo de evolução política, sobretudo, no que diz respeito a
evolução gradativa das agremiações partidárias. A análise abarcou uma série de aspectos
relacionados ao tema debatido, que está estruturado da seguinte forma: conceituação
partidária, sistemas partidários, partidos políticos no Brasil, reconhecimento constitucional
dos partidos políticos, princípios partidários constitucionais, problemas de uma democracia
representativa partidária e a relação existente entre a democracia e os partidos políticos. Esses
aspectos, portanto, é a base necessária para compreendermos melhor a real importância do
papel partidário perante a democracia representativa, que apesar dos pesares, ainda é o meio
mais adequado para se implementar as demandas plurais da população ao processo político,
bem como o instrumento indispensável para a eficácia da democracia representativa. Para isso
trouxemos como base de estudo algumas doutrinas constantes em livros, artigos científicos e
um estudo exploratório, para que através dos mais diversos dados consigamos mostrar que o
cerceamento dos partidos políticos ou a manipulação da função partidária gera um prejuízo
enorme para a democracia brasileira.
DATA: 2015
AUTOR: Jonny Leomaques Vieira Batista
ORIENTADOR: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito