O presente trabalho constitui-se de uma revisão teórica dos parâmetros factuais, científicos, e sociais relacionados ao isolamento e preservação do local do crime, com o fito de manter a integridade e idoneidade da prova material e demonstrar os conhecimentos técnico-científicos relacionados à criminalística. Metodologicamente foi realizada uma revisão bibliográfica, utilizando a literatura disponível e a legislação, sobretudo a Legislação Processual Penal vigente, bem como autores que abordam o isolamento e preservação dos locais de delitos, como exemplo, Ludwing (1995); Rabello (1996); Baracat (2008); Capez (2009); Avolio (2010); Barbosa (2011); Belloni (2003); Espindula, (2012); Rosa (2016); Camilo (2017); entre outros. Nesta pesquisa foram abordadas a relevância do trabalho conjunto dos agentes forenses na preservação do local de crime, bem como as etapas da investigação criminal, sobretudo no que concerne a capacitação e procedimentos utilizados pelos agentes, para melhor desempenhar suas atribuições no local do delito, protegendo as provas e corroborando com o papel do judiciário na elucidação dos fatos das ocorrências, além do papel da sociedade diante do crime e seus reflexos no trabalho pericial. Diante da problemática exposta, conclui-se que para que haja uma investigação bem-sucedida, são necessários alguns parâmetros, com a capacitação adequada dos agentes forenses e o fomento de conhecimentos básicos sobre ciências criminais, levando em consideração o cumprimento das etapas, desde a chegada ao local, até a entrega do laudo pericial que servirá de base para as decisões judicias e de garantia do devido processo legal aos investigados.
DATA: 2024
AUTOR: Márcio Leandro Silva
ORIENTAÇÃO: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito