A violência doméstica é um grave problema que afeta inúmeras mulheres em todo o mundo, caracterizando-se por agressões físicas, psicológicas, sexuais, patrimoniais e morais. Muitas mulheres permanecem em relacionamentos abusivos devido a uma complexa combinação de fatores, como a dependência emocional e financeira, o medo, a baixa autoestima e a esperança de que o parceiro mudará. A falta de rede de apoio e o estigma social também dificultam a denúncia e a saída dessas relações. É crucial oferecer suporte adequado e promover a conscientização para ajudar essas mulheres a romperem com o ciclo de violência e reconstruírem suas vidas. Metodologia: Este estudo fundamenta-se em uma pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa e caráter descritivo-investigativo, utilizando como base teórica artigos publicados, legislações e livros. A investigação busca compreender as complexidades da violência doméstica, explorando diversas fontes para fornecer uma visão abrangente e aprofundada sobre o tema. Resultados encontrados: A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, é crucial no combate à violência doméstica no Brasil. Homenageando Maria da Penha Maia Fernandes, esta lei estabelece medidas preventivas, de proteção e punitivas contra agressores, abrangendo violência física, psicológica, patrimonial e moral. Ela aumenta as penas para agressores e cria Juizados especializados, proporcionando uma resposta judicial mais ágil. Reconhecida internacionalmente, a lei visa transformar a cultura de impunidade e machismo no Brasil. No entanto, a violência doméstica persiste, exigindo ações eficazes e uma robusta estrutura de apoio. Movimentos sociais desempenham um papel crucial na conscientização e pressão por políticas públicas eficazes.
DATA: 2024
AUTOR: Amara Firmino Gregório
ORIENTAÇÃO: Felipe Augusto de Melo e Torres
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito