A tecnologia fez emergir para o direito sucessório uma nova modalidade de transmissão do patrimônio constituído em vida pelo falecido. Isto posto, o presente trabalho tem por objetivo analisar a ingerência do instituto da herança digital no campo das sucessões, a sua incidência legislativa acerca dos projetos de lei em tramitação no país e o seu alcance ao Poder Judiciário, no que cerne entendimentos jurisprudenciais já firmados pelos tribunais pátrios, sob o prisma de verificar o enquadramento dos bens oriundos de relações digitais na sucessão causa mortis e a preocupação desafiante desta ocorrência para o direito da personalidade. Para tanto, esta pesquisa passou a trilhar sobre a observância dos efeitos jurídicos pautados pelo direito sob o estado de permanência da vida virtual do morto na internet e a busca pelos herdeiros para torná-la indelével, de modo a proteger e preservar a memória e identidade virtual institucionalizada na sociedade em rede, utilizando-se do método descritivo-exploratório com ênfase no levantamento de pesquisas bibliográficas.
DATA: 2023
AUTOR: Flávia Vanielma Silva Oliveira
ORIENTAÇÃO: Andrea Silvana Fernandes de Oliveira
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito