O cenário dinâmico do comércio eletrônico, impulsionado por avanços tecnológicos, redefine as interações entre consumidores e empresas, impondo desafios e oportunidades. A era digital, marcada por plataformas como internet, dispositivos móveis e redes sociais, transforma a experiência de compra, demandando das empresas inovação e adaptação. Neste contexto, analisa-se a responsabilidade do fornecedor na oferta de produtos na internet, realizando uma pesquisa de revisão de literatura, partindo-se do reconhecimento da necessidade de proteger e garantir os direitos do consumidor nesse ambiente. Enfoca-se a legislação, representada pelo Decreto Federal nº 7.962/2013 e Código de Defesa do Consumidor, que desempenham papel crucial na regulamentação do e-commerce. Assegurando transparência, suporte eficiente e direito de arrependimento, essas leis enfrentam o desafio constante de se adequarem às mudanças tecnológicas e expectativas do consumidor. A relação entre empresas e consumidores online é marcada por uma busca contínua pela confiança. Certificados de segurança, atendimento de qualidade e canais de comunicação eficazes emergem como elementos essenciais para estabelecer e manter essa confiança. Discute-se que o progresso nesse campo exige uma atenção constante às inovações tecnológicas e atualizações legislativas, buscando equilibrar a busca pela inovação com a proteção efetiva dos direitos individuais. O desafio reside em encontrar uma harmonia entre a evolução do e-commerce, as expectativas crescentes dos consumidores e a necessidade de garantir a conformidade legal. Conclui-se que o cenário jurídico do comércio eletrônico demanda uma abordagem cuidadosa e especializada, considerando não apenas a legislação vigente, mas também as tendências e desafios emergentes. A responsabilidade do fornecedor por ofertas de produtos na internet é uma questão central, cobrando conformidade legal, transparência e um compromisso firme e contínuo com a satisfação e segurança do consumidor.
DATA: 2023
AUTOR: Taíke Irlânio Cardoso
ORIENTAÇÃO: Diego Araújo Coutinho
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito