O testemunho constitui-se um meio de prova fundamental no processo penal, uma vez que desempenha um papel essencial na reconstrução de fatos ocorridos, isso possibilita ao magistrado formar sua convicção e exteriorizar o resultado do processo. Pois, o crime é sempre um fato passado, histórico, que só pode ser conhecido através da memória. É primordial haver um intervalo razoável entre o momento do evento e o testemunho. A fim de evitar possíveis falhas de memória e prevenir o fenômeno denominado como falsas memórias. No entanto, na prática, esse período acaba se prologando no decorrer do processo penal e em outros ramos do direito também. Essas falsas memórias são capazes de distorcer percepções que temos de eventos passados, influenciando nos relatos das testemunhas. O foco deste artigo está na análise dos impactos dessas falsas memórias nas provas testemunhais, considerando o princípio da razoável duração do processo. Esse estudo foi desenvolvido por meio do procedimento bibliográfico e documental realizada mediante análise de livros, artigos e documentos jurídicos por meio do estudo descritivo com método dedutivo. Este estudo observou que a memória possui fragilidades as quais podem impactar nos depoimentos, influenciando o resultado. Portanto, é essencial que os profissionais do direito adotem técnicas apropriadas para aumentar a eficácia e a celeridade na produção dessas provas.
DATA: 2023
AUTOR: Kamylla Gabriella Garcia Costa Silva
ORIENTAÇÃO: Felipe Augusto de Melo e Torres
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito