Com a presença ininterrupta da tecnologia, a sociedade contemporânea está
ressignificando, sem chance de retrocesso, a forma com que os indivíduos se
relacionam, comunicam, trabalham, compram, se divertem em uma velocidade e
profundidade nunca antes vista. Situado no ápice da Quarta Revolução Industrial,
todo o corpo social está em transformação, se metamorfoseando e o impacto desse
fenômeno é imprevisível. Celebrar relações de consumo no ciberespaço não é uma
utopia, principalmente, no tocante ao fornecimento de serviços imateriais e
“gratuitos” como o do entretenimento, proporcionado pelas redes sociais. Sob esta
ótica, os contratos de adesão impulsionam a hipervulnerabilidade do
consumidor/usuário inserido nas redes, criadas não para satisfazer necessidades de
consumo, mas para alcançar a lucratividade. Se antes era preciso de uma assinatura
física, agora, basta um toque no botão “li e aceito” para produzir efeitos e gerar
obrigações contratuais. As cláusulas contidas nos Termos de Uso das redes sociais
estão focadas na atração de um meio para se chegar ao fim, ou seja, se chegar à
mente humana para alcançar o lucro, através de impulsos estratégicos. A partir da
arquitetura e de técnicas persuasivas, as redes prendem a atenção do indivíduo e
moldam o significado de gosto, preferência e escolha individual. O grande desafio da
sociedade atual é a garantia que o consumidor/usuário inserido nas redes tenha
assegurada a sua autonomia de ler o conteúdo do contrato, para aceitar (ou não)
celebrá-lo. É urgente a necessidade de progresso não apenas da tecnologia e das
máquinas, mas, também dos seres humanos como protagonistas de sua própria
história.
DATA: 2023
AUTOR: Sabrina Matias Cavalcante
ORIENTADOR: Diego Araújo Coutinho
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito