Vivenciamos um problema grave no nosso modelo de justiça diante da morosidade
judiciaria, isso sobrevém a população como um medo, uma sensação de impunidade
a qual tem assolado a todos. Ou seja, é um elemento de empecilho para a
celeridade processual no qual devemos examinar detalhadamente. As diversas
dificuldades que encontramos na aplicação da lei penal nos casos concretos, sejam
por diversos motivos, mas que quando não há a aplicabilidade da norma penal, o
que ocasiona é a impunidade e consequentemente gera para todos uma sensação
de impunidade, situação corriqueira na nossa sociedade que corrói a harmonia
social e a sensação de segurança e busca da justiça. Destarte, este artigo tem como
finalidade expor casos que a justiça retardou a ser feita e o estado perdeu o direito
de punir, também propor soluções para que a problemática supracitada seja sanada
usando pesquisas bibliográficas e pesquisas em tribunais para que cheguemos a
conclusão que objetivamos.
DATA: 2021
AUTOR: Mihallovisk Kallyo Silva Nobrega
ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito