A realidade prisional no Brasil é bastante complexa, e o que mais preocupa do ponto
de vista social, é a evidente violação dos direitos humanos, a qual os apenados estão
duramente expostos, e como se não fosse concretamente suficiente estar privado de
liberdade em condições sub-humanas, essas violações são defendidas por uma
camada considerável da população, com uma espécie de vibração popular diante dos
maus tratos, ou seja, é uma forma de vingança, potencializando o que seria um direito
penal da sociedade contra o inimigo. Considerar que o sistema prisional brasileiro está
predominantemente na falência constitui-se como uma das questões centrais mais
debatidas na sociedade, e pelos órgãos do poder judiciário, tendo em vista a
disseminação e o aumento das taxas de violência e da crise nos presídios do Brasil. O
presente estudo apresenta como objetivo geral, debater os principais aspectos
inerentes ao processo de ressocialização dos presos no Brasil, através do trabalho,
com base em estudos bibliográficos. Metodologicamente este estudo segue
características de natureza bibliográfica, e pode ser classificado como pesquisa
descritivo-exploratória e qualitativa. Como resultados dessa discussão desencadeada
no presente estudo, a dignidade da pessoa humana, que foi estabelecida como um
dos fundamentos da República Federativa do Brasil, é um princípio-base, que limita o
poder do Estado, estabelecendo direitos e garantias fundamentais, mesmo com todo o
caos presente no sistema carcerário do Brasil, cuja situação dos apenados, configura
desrespeito a este princípio que é aplicado a todas as pessoas, indistintamente, pois
seu fundamento central é a vida humana.
DATA: 2021
AUTOR: João Carlos Aragão Albino Pedrosa
ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito