Em 11 de março, a Organização Mundial da Saúde anunciou que o COVID-19 era
uma pandemia mundial devido à sua rápida disseminação na Europa. Atualmente,
enfrenta-se a crise uma das piores crises de saúde pública da história. Apesar de
não haver um tratamento com eficácia científica comprovada, alguns países
adotaram protocolos de tratamento para o enfretamento da doença. A utilização de
fármacos como azitromicina. Hidroxicloroquina e ivermectina, dividem a opinião de
médicos e cientistas. Aqueles que são contrários ao uso dessas substâncias, afirma
que a utilização de medicamentos sem eficácia comprovada cientificamente em
seres humanos quebra os protocolos éticos médicos e da pesquisa científica. Imerso
nesse contexto, criou-se um debate sobre a obrigatoriedade da vacinação e,
principalmente, sobre o dever do poder público de ofertar a população opções de
tratamento para aqueles que não se sentem seguros a vacinar-se. Diante de tal
impasse e das constantes pressões o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentou a
matéria enquanto uma questão de interesse público. Diante disso, essa pesquisa
tem como problemática verificar qual o posicionamento do STF sobre a
obrigatoriedade da vacinação contra COVID-19. Para tanto, parte-se do pressuposto
que aqueles que aqueles que defendem a obrigatoriedade da vacinação a partir do
argumento de uma questão de saúde pública. O objetivo deste texto é analisar os
limites da atuação do STF quando da determinação da obrigatoriedade da vacinação
contra o COVID-19. Essa pesquisa se classifica como um estudo exploratório que foi
realizada a partir de uma revisão bibliográfica. A relevância científica está
correlacionada a compreensão dos limites da interferência do poder judiciário.
Notou-se que a falta de um tratamento preventivo e paliativo fez com que as
entidades de saúde adotassem um protocolo emergencial. Todavia, com o avanço
das pesquisas, as vacinas passaram a ser uma opção segura e viável para a
contenção da pandemia.
DATA: 2021
AUTOR: Raiana Melo Silva
ORIENTADOR: Nayara Maria Moura Lira Lins
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito