O objetivo principal desta monografia consiste em analisar e estudar a eficácia
da colaboração premiada como mecanismo eficaz na recuperação da lavagem
de dinheiro e como meio de obtenção de evidências no combate ao crime
organizado, decorrente principalmente do disposto na Lei nº 12.850/2013. Com
base na literatura e pesquisas jurídicas recentes, objetiva analisar, discutir e
apresentar os principais aspectos teóricos envolvidos nesta questão. Para tanto,
utilizam-se os métodos de pesquisa bibliográfica por meio da leitura de
doutrinas, artigos científicos e legislações específicas relacionadas ao tema
aberto. Considerando que as organizações criminosas são empresas
verdadeiramente engajadas em atividades criminosas, com estrutura hierárquica
e divisão de tarefas, faz-se necessário o uso de métodos especiais de coleta de
evidências para fornecer informações eficazes no combate ao crime organizado,
como a colaboração premiada, a qual se utiliza dos próprios investigados ou
acusados para a produção de prova, mediante a concessão de benefícios
referentes à pena. Portanto, nos vários capítulos deste trabalho, foi demonstrada
a importância da colaboração premiada nas investigações e no processo penal,
o papel do crime organizado e a colaboração premiada dos agentes e sua
eficácia como meio de obtenção de provas no combate ao crime.
DATA: 2021
AUTOR: Luciano de Souza Silva
ORIENTADOR: André Gustavo Santos Lima Carvalho
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito