A gravidez sempre esteve vinculada a mulher e a reprodução da feminilidade, em
contraponto, a manutenção dos órgãos reprodutores no corpo do homem trans
desafia todos esses conceitos “naturais”, assim, o homem trans pode ser pai e
igualmente gerar o feto em seu corpo, seja pelo meio sexualizado ou por técnicas de
reprodução assistida, episódio que provoca um sentimento de estranheza e recusa
social. De tal modo, o direito do homen trans, está à margem da omissão legislativa,
em decorrência desse fato, surgem controvérsias a respeito da gravidez do homem
trans, sobretudo no que diz respeito a poder utilizar-se de métodos de reprodução
assistida. Neste liame, temos como objetivo geral enfatizar a necessidade de
regulamentação legislativa no que concerne a gravidez do homem trans através do
método de reprodução humana assistida. No que condiz aos objetivos específicos
trataremos de estudar a diferença entre gênero, sexo, identidade e orientação
sexual; verificar os princípios constitucionais aplicáveis aos transgêneros; identificar
os entendimentos dos tribunais brasileiros sobre os direitos dos transgêneros; e por
fim analisar quais os reflexos sociais gerados pela gravidez do homem trans. Para
tanto, buscamos entender a temática através de dois objetos, a pesquisa
bibliográfica e a documental, nos resguardando na doutrina, nos posicionamentos
jurisprudenciais e de artigos científicos que versem sobre o assunto. O estudo tem
como objetivo descrever e explorar o tema a partir do método dedutivo. Por
conseguinte, o direito voltado para a população transgênero encontra-se em um
patamar de evolução, desassociar a gravidez a figura feminina é o passo essencial
na desconstrução de normas sociais, por outro lado, apesar do Conselho Federal de
Medicina permitir recentemente que o transgênero, especialmente o homem trans
utilize os métodos de reprodução assistida, não há legislação pertinente que
assegure seus direitos especificamente, tendo continuadamente se valer de
analogias e decisões jurisprudenciais.
DATA: 2021
AUTOR: Kelyane Maria Silva
ORIENTADOR: Antonio Pedro de Mélo Netto
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito