O presente trabalho de pesquisa visa a apresentar algumas reflexões extraídas do
caso Antônio Ferreira Braga (2008) a partir da consideração de textos teóricos sobre
Direitos Humanos e o Sistema Carcerário. Pretendemos nos inserir no âmbito dos
estudos de caso, de modo a promover uma releitura de processos e relatórios a
partir dos quais é possível considerar novas perspectivas que enriqueçam o debate
sobre a humanização dos instrumentos legais de punição. Como resultado de
nossas reflexões, podemos apontar que o sistema carcerário é fruto de instrumentos
de punição arcaico, bem como do sistema escravocrata e que o caso do Sr. Antônio
Ferreira Braga ainda é consequência dos ecos de um passado cuja memória ressoa
à tortura (COIMBRA, 2011).
DATA: 2021
AUTOR: Felipe José da Silva Lima
ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito