Este trabalho trouxe em seu contexto uma abordagem acerca do direito penal
brasileiro e o crime de peculato intitulado do tema; O código penal e suas limitações
para o crime de peculato, que teve por objetivo analisar as circunstâncias que
condicionam o aumento do crime de peculato no Brasil, e que trouxe na hipótese a
possibilidade de discutir se com a aplicação de penas mais rígidas diminuirá a
pratica do crime de peculato e os danos a administração pública. E para
levantamento dos dados foi realizada uma pesquisa bibliográfica de base estratégica
de cunho descritivo exploratória com objetivo de aprofundar os conhecimentos
acerca do código penal e do crime de peculato, sendo adotado nesse estudo o
método hipotético dedutivo com procedimentos bibliográficos em que as análises
serão baseadas em diferentes autores que trata questões jurídicas acerca do tema,
que trouxe em sua conclusão uma análise crítica em relação a leis que tratam do
peculato, que o direito penal regrediu em sua forma de punir, que as penas não são
condizentes nem aos danos patrimoniais e nem ao dano moral que causam ao
Estado, que pelas leis contribuírem com os autores deste crime eles aumentaram e
aperfeiçoaram sua prática, e enriquecem sem temor algum.
DATA: 2021
AUTOR: José Roberto Pinto
ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito