As organizações estão em constante processo de modernização, buscando
melhores práticas de governança corporativa nas empresas, que apresenta
princípios específicos e orienta o desenvolvimento de boas práticas dentro das
organizações. Tida como um avançado e eficiente sistema de distribuição e
compartilhamento de direitos e responsabilidades, também como um importante
mecanismo de acesso e transparência de informações. O programa de Compliance
nas organizações surge por se destacar em proporcionar a ação de condutas éticas,
que estão para além do cumprimento de leis, e deriva do ato de seguir as regras,
que aplicada em direito tributário, visa à adoção de medidas preventivas para
diminuir o risco de que uma empresa venha a sofrer penalidades tributárias. O
compliance tributário também vem ganhando cada vez mais relevância em um
contexto não apenas nacional como internacional. O presente trabalho busca
mostrar, portanto, o conhecimento sobre o significado e aplicação dos processos
organizacionais de governança corporativa e compliance, para abordar justamente a
importância da adoção do compliance tributário nas empresas e quais as soluções
práticas que podem ocorrer com a adoção dessa metodologia nos serviços. Estes
termos ainda carecem de conhecimento mais amplo por parte dos gestores
institucionais. Tal desconhecimento pode ser fator preponderante de ineficácia no
atingimento de metas na gestão. Com o avanço tecnológico na área tributária, para
atender os preceitos solicitados pela governança corporativa, é imprescindível que
todos ajam em conformidade, ou seja, aplique o compliance em suas atividades.
Desta feita, o compliance tributário é de extrema importância para governança
corporativa, sem ele, as empresas podem estar vulneráveis a todos os tipos de
riscos fiscais e financeiros.
DATA: 2021
AUTOR: Tiago Gonçalves Silva
ORIENTADOR: Jubevan Caldas de Sousa
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito