Esta pesquisa desenvolveu-se por meio das experiencias efetivadas no âmbito do
estágio realizado na Defensoria Pública núcleo de Campina Grande-PB, no período
de novembro de 2019 a julho de 2020. Concebendo como objetivo principal,
evidenciar os serviços judicias oferecidos a população hipossuficiente, já que de
forma prática ainda existe certa dificuldade por esse público buscar gratuitamente
estes serviços, pois o acesso à justiça no Brasil ainda é tido como privilégios de
poucos. A pesquisa buscou analisar as modalidades de serviços mais procurado por
esses indivíduos, chamados habitualmente de assistidos, e de forma quantitativa
evidenciar as diversas modalidades de ações que estes procuram com mais
frequência, além de externar a importância da instituição na concessão do acesso à
justiça como elemento de Direito fundamental expresso em texto constitucional.
Possibilitando traçar como expectativa do estudo os benefícios trazidos as
populações hipossuficientes na aquisição de Diretos essenciais, de maneira a
desconstruir a ideia de uma justiça para privilegiados, de modo a externar os
serviços da instituição para além de suas funcionalidades. Dentro desta percepção
esta investigação buscou construir uma nova perspectiva, os benefícios desta
instituição para os hipossuficientes, sobretudo por apresentá-lo como uma
possibilidade de se buscar a igualdade tal fomentada pela constituição, superando
desafios. Esta pesquisa enquadra-se como participativa, com uma metodologia
seguindo uma abordagem bibliográfica, embasada junto a referências como: Bobbio
(2004), Marx (1933), interligada a uma pesquisa de campo por meio das
intervenções, conhecendo os aspectos inerentes às práticas diárias no âmbito da
Defensoria pública aos assistidos, partindo ainda de observações. A asserção
oportunizou aguçar além das possibilidades ao qual a instituição efetiva na vida
desses indivíduos, ligar direito e justiça como uma ferramenta da sociedade e para a
sociedade, podendo sempre no âmbito das necessidades e claro dentro da
legalidade ser acionada sem que com isso se deva possuir vintém, já que compete
ao Estado a tutela de todos e em especial dos que necessitam de equidade.
DATA: 2021
AUTOR: ANDRÉ ANDERSON SOUSA DIAS
ORIENTADOR: Mara Karine Lopes Veriato Barros
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito