A discussão sobre o apoio governamental que denominamos de Seguridade Social tem como base sanar a vulnerabilidade do brasileiro vem com o conjunto de ações e instrumentos. No decorrer deste trabalho irei pontuar os principais itens em que ela se divide como: Direito Previdenciário, Direito da Assistência Social e o Direito da Saúde. Os diversos objetivos destacam-se da Seguridade Social são; Universalidade da cobertura e do atendimento – (UCA), previdência social – direito apenas quem contribuírem saúde; direito de todos; Assistência social; direito para todos que necessitarem independentemente de contribuição; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às urbanas e rurais (UEBS). Com toda evolução histórica, este setor é fundamental no desenvolvimento de um país sua concretização de atividades públicas para com a sociedade de acordo com o artigo 194 da lei em vigor. Nela abrange todos os aspectos sociais, econômicos, coletivos e individuais com tratamento humanizado que ofereça ao cidadão sua sobrevivência levando ao jus a dignidade da pessoa humana, sua integridade física, emocional e patrimonial no decorrer de sua trajetória em sociedade. Para tanto, requer planejamentos, investimentos, programas de incentivo para concretização do programa, e atender as classes que se enquadram, mas que, ainda faltam serem alcançadas. As suas atribuições são de bastante importância, não só como meio pecuniário, mas também no acompanhamento e planejamento de sua atuação frente a uma pandemia, sanando os danos de uma tragédia sanitária mundial.
DATA: 2021
AUTOR: Raquel Braga Lima
ORIENTAÇÃO: Andrea Silvana F. de Oliveira
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito