A temática em questão aborda a violência contra a mulher e o feminicídio levando
em consideração a efetividade das medidas protetivas, onde tal abordagem
encontra-se no contexto da violência doméstica e familiar. Sendo assim, o objetivo
desta trabalho acadêmico é analisar os efeitos reais das medidas protetivas e o
crescimentos das estatísticas de violência contra a mulher, ou seja, ainda há ainda
dados estatísticos crescentes sobre a violência doméstica e o feminicídio. Diante
disso, esse trabalho acadêmico foi dividido em três partes, a primeira procura
demonstrar as preocupações do Brasil e Portugal em relação à violência doméstica
e consequentemente, o feminicídio em alguns casos. Trazendo também dados
estatísticos frente a essas realidades. Na segunda parte, foi abordado as principais
forma de violência sofridas pelas mulheres, ou seja, tem-se a violência física como a
principal forma de agressão contra a mulher, contudo, há também a violência
psicológica, sexual, patrimonial e moral, inclusive, tais formas são conceituadas da
Lei Maria da Penha. E por fim, a terceira parte, discutindo as medidas protetivas e
sua efetividade, procurando apontar a importância das medidas protetivas e
apontando as dificuldades enfrentadas por essas. Em relação a metodologia,
trabalhou-se com a pesquisa exploratória que procura buscar informações
relevantes sobre a temática em questão, além disso, utilizou-se também a pesquisa
bibliográfica tendo em vista os principais referenciais teóricos e por fim, a pesquisa
qualitativa, tendo como finalidade a interpretar e compreender comportamento de
grupos sociais. Sendo assim, chegando a concluir que mesmo diante de legislações
penais de proteção as mulheres ainda há a necessidade de meios mais efetivos de
proteção em virtude do crescimento dos caso que de violência contra as mulheres.
DATA: 2021
AUTOR: Sarah Yasmin Maracajá Porto
ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito