O presente trabalho tem como objetivo verificar, por meio de pesquisa bibliográfica e
documental, a influência do processo de ressocialização de reeducandos conjuntamente com a
religião para entender de que forma a religião pode auxiliar o direito neste processo, tendo em
vista à precariedade do sistema prisional brasileiro, por falta investimento tanto na parte
estrutural, bem como no que se refere à aplicação das normas voltadas para o assunto, como,
por exemplo, à assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social. Pela inexistente
aplicabilidade dessas assistências na prática, a religião vem já, há bastante tempo atuando de
forma eficiente no auxílio à Lei de Execução Penal, no tocante a ressocialização dos privados
de liberdade, com o propósito de entender um pouco sobre o assunto. Foi tratado no presente
trabalho temas como as teorias e as finalidades da pena, demonstrando o fim de cada uma
delas, como também, a apresentação de dados, gráficos e tabelas em que trazem números reais
do sistema penitenciário brasileiro através do INFOPEN, que demonstra a superlotação, a
evolução da população prisional, assim como escolaridade e o número de presos por regime
entre outros números relacionados ao assunto. Ainda, no presente Trabalho de Conclusão de
Curso, foi apresentado as principais dificuldades enfrentadas pelo sistema prisional, no que se
refere à ressocialização de apenados, assim como alguns exemplos exitosos de trabalhos
desenvolvido por instituições que utilizam como base no processo de ressocialização o
trabalho e a religião. Assim, conclui-se que há uma disparidade muito grande entre o que está
previsto em lei e a realidade vivida no sistema prisional brasileiro, constatando que os
projetos implantados são de relevante importância para a ressocialização de reeducandos, em
conjunto com o trabalho de assistência religiosa desenvolvidos nas unidades prisionais e
como pode influenciar de maneira positiva no presente e futuro dos que ali se encontram, em
poder sonhar com uma perspectiva diferente de vida e, porque não falar, no seu retorno à
sociedade de cabeça erguida.
DATA: 2021
AUTOR: Alexandre Kleber Xavier de Menezes
ORIENTAÇÃO: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito