Diante uma reflexão acerca da dualidade entre liberdade de imprensa e o direito à
dignidade humana, o qual decorre o direito à intimidade e à privacidade, este trabalho
tem como enfoque mostrar como os meios de comunicação, ou seja, a mídia como um
todo, através de furos jornalísticos, fake news e manchetes sensacionalistas atinge os
direitos constitucionais de diversos indivíduos outrora investigados ou acusados de
crimes, causando nos mesmos consequências sociais irreversíveis. Além disso, esse
trabalho acadêmico em seu primeiro capítulo buscou expor como a mídia influência nos
julgamentos do Poder Judiciário, e por muitas mais vezes influencia diretamente o
Tribunal do Júri, o qual é formado literalmente por pessoas do senso comum, que vão
para lá, para julgar crimes dolosos contra a vida. Ainda no presente trabalho foi relatado
o caso emblemático que ficou conhecido como “Caso Escola Base”, esse caso dar
parâmetro e trás inúmeras reflexões, as quais iremos abordá-las durante quase todo
trabalho. Em seu capítulo dois discorre sobre a liberdade de expressão e o direito à
privacidade dos acusados, ainda no mesmo capítulo fala-se sobre o direito ao
esquecimento no mundo da internet e por fim desse capítulo trazendo outros casos
emblemáticos mais atuais. No capítulo três é feito uma análise da nova lei de abuso de
autoridade dando enfoque nos crimes os quais o agente público pode cometer em
conjunto com o particular, ou seja, o repórter, o jornalista, o blogueiro e etc.
DATA: 2020
AUTOR: Jamesson Raul
ORIENTADOR: Vinícius Lúcio de Andrade
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito