O sistema prisional brasileiro, fundado e ampliado com base, dentre outros fatores,
nos índices de criminalidade, tornou-se uma das formas de representação do poder
punitivo estatal, considerando o objetivo deste de promover a ressocialização do
apenado. Mas as péssimas conduções dos cárceres com a superlotação e número
elevado de detentos não permite que o objetivo da Lei Penal seja cumprindo.
Assim sendo, perante o fato exposto, ao tempo que a presente pesquisa elege como
objetivo expor os problemas das prisões, a partir de um estudo de caso e apontar
quais são as consequências da superpopulação carcerária, notar-se-á que este
dever repercute entre o poder público e a sociedade civil organizada, promovendo o
cumprimento das normas constitucionais. Paulatinamente, seguindo o método
analítico e descritivo, tomando como referência a penitenciária do Serrotão,
localizada em Campina Grande / PB, é feita uma análise geral, no decorrer deste
estudo, do perfil dos apenados e das possíveis intervenções a fim de resolver esta
problemática, resguardando, como resultado, uma eficiência a médio e a longo prazo.
DATA: 2020
AUTOR: Emmanuelle Dolores Alves Brasileiro
ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito