Dia após dia nos deparamos com o índice alarmante de mortes de mulheres, pelo
crime de feminicídio. Sabemos que tais práticas não surgiram na modernidade, pois
as mulheres sempre lutaram por conquista de direitos, na busca pela igualdade, pela
autonomia de suas vontades, e o machismo e o patriarcalismo esteve sempre
presente na nossa sociedade, indo de encontro a toda luta histórica. Diversas são as
formas de violências praticadas contra a mulher, porém o último ato enfrentado por
esta é sua morte. Os índices de feminicídio é muito alto, inclusive o Brasil está entre
os países mais violentos, quando o assunto é a violência de mulheres. As crianças
que se tornaram órfãos passam a ser marcados por toda vida, pois sempre vem à
lembrança, a saudade, a angústia, e ausência pela tragédia cometida. Essas
crianças são novamente inseridas no seio familiar, para ficarem na tutela de um
parente que tenha a intenção de cuidar e zelar por suas vidas, em contrário, não
existindo uma pessoa apta a exercer as responsabilidades dos menores que foram
desamparados, a criança é acolhida, ficando a disposição de uma futura adoção. Por
essa razão a pesquisa tem como objetivo geral analisar as consequências do
feminicídio para os filhos da vítima e o amparo estatal destinado aos órfãos. Sendo
bem específico o estudo tem como objetivo analisar de que modo o feminicídio se
constitui no último ato de violência contra a mulher, como também analisar quais as
consequências desse ato para os filhos deixados pelas vítimas, e por fim verificar
qual o amparo estatal oferecido aos órfãos do feminicídio. A pesquisa utilizou- se do
método indutivo. Quanto à natureza da pesquisa, essa é aplicada. Quando a
abordagem da pesquisa, essa por sua vez é quanti-qualitativa. Quanto ao seu
objetivo, a pesquisa é explicativa. A pesquisa se utilizou de alguns procedimentos
técnicos, como a técnica bibliográfica, a técnica documental, a técnica
jurisprudencial, e a técnica Ex prost. Como demostrado neste trabalho, o
assassinato de mulheres são cometidos em sua maioria por ex-cônjuge/parceiros,
pessoas que tiveram vínculo com a vítima. Infelizmente, esse crime além de trazer a
morte da mulher, também traz consigo diversas mazelas, uma delas é o desamparo
às crianças que tiveram suas mães mortas. O feminicídio é uma morte trágica, uma
vez que marca toda uma família, desestrutura todo um lar, tudo por um criminoso
que queria ter suas vontades satisfeitas, e prefere vitimizar a mulher que não se
submete a suas ordenanças.
DATA: 2020
AUTOR: Luana do Nascimento Sales
ORIENTADOR: Ângela Paula Nunes Ferreira
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito