A discursão desta pesquisa cientifica gira em torno do direito individual ao porte de
armas e as questões da insegurança pública por parte do estado, onde a segurança
é um direito do cidadão e um dever do Estado em promovê-lo, discussões estas, de
grande importância para a sociedade brasileira. Desta maneira, essa pesquisa
acadêmica tem por finalidade analisar as possibilidades ou não do porte de armas
para os cidadãos comuns em virtude da violência e criminalidade crescente. Além
disso, apontar os índices crescentes da criminalidade e a flexibilização da posse de
armas de fogo no Brasil. No que diz respeito a metodologia, foi utilizada o método
dedutivo, ou seja, levantamento de dados sobre a criminalidade e a utilização de
arma de fogo, inclusive, a utilizou-se a pesquisa aplicada, ou seja, buscar aplicar na
solução. Quanto aos objetivos, formam utilizados o exploratório, o descritivo e o
explicativo. Em ralação aos capítulos, tem-se no primeiro capitulo a historicidade da
criminalidade do Brasil e as formas de combate a mesma; já no segundo capítulo,
traz as ideias referentes a necessidade da atuação do Estado frente a insegurança
que a sociedade brasileira vem enfrentando. E por fim, o terceiro capítulo, trazendo
discursões referentes a possibilidade ou não do porte de armas pelos cidadãos
comuns.
DATA: 2020
AUTOR: Emerson Vinicius Santos de Sousa
ORIENTADOR: André Santos Lima Carvalho
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito