O presente trabalho foi motivado após reflexão do desconhecimento do órgão
Conselho Tutelar pela sociedade e ate mesmo pelos próprios conselheiros tutelares,
assim como o índice elevado de violações ocorridas no município de Campina
Grande – PB. A análise iniciou-se através de pesquisa bibliográfica e documental
relacionada aos Direitos de Criança e Adolescente, tomando como ponto de partida
a lei 8.069/90 e a Constituição Federal de 1988. Ao longo do texto foi feito um
percurso histórico desde a infância e adolescência no contexto da doutrina
menorista, passando pelo princípio da proteção integral, papel e características do
conselho tutelar, suas atribuições, ate os números estatísticos referente as violações
de crianças/adolescentes. Mostrando que os principais violadores de direitos,
continua sendo o Estado, numa posição concorrente com a própria família dos
infantes.
DATA: 2020
AUTOR: Ana Paula Galdino de Silqueira
ORIENTADOR: Vyrna Lopes Torres de Farias Bem
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito