O tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual está presente
no cenário mundial há muito tempo e é considerado um dos crimes que
apresenta maior lucratividade no mercado negro, perdendo apenas para o
tráfico de armas e de drogas, e assim, ocupando a terceira posição no ranking
global. O estudo apresenta grande relevância acadêmica por objetivar o
esclarecimento de dúvidas e obscuridades sobre o tema, bem como, ajudar o
leitor, de forma imparcial, a entender sobre um tema tão importante e de
repercussão mundial. A metodologia aplicada à pesquisa baseou-se na
utilização dos conceitos de: método dedutivo; pesquisa básica; método
qualitativo; método descritivo; e pesquisa bibliográfica. A partir da leitura dos
materiais selecionados inferiu-se que a prática desse crime desrespeita
profundamente as condições mínimas de existência das vítimas,
especialmente, ao constatar a utilização delas como meio de obter lucros a
qualquer custo. Desse modo, viola-se severamente a dignidade da pessoa
humana e, em consequência, a Constituição Federal. Em razão disso, diversas
legislações internacionais foram elaboradas ao longo dos anos, buscando a
cooperação entre as Nações no intuito de combater e prevenir o êxito do ilícito.
Com a evolução do crime e das suas estratégias, a comunidade internacional
viu a necessidade da modificação do conjunto de leis existentes, por
conseguinte, o Brasil, como Estado parte, também alterou as suas legislações
a fim de adequá-las às Convenções e assim aprimorar o combate dentro do
seu território. Apesar da relevância que a temática aqui trabalhada apresenta,
conclui-se que ela é pouco debatida nos meios sociais e nos canais
responsáveis pela transmissão de informações. É justamente devido ao fato
citado que esse crime atinge, principalmente, as populações mais carentes,
que sem expectativas de melhores condições de vida e dificuldade no acesso à
informação, tornam-se alvos dessa cadeia criminosa. É notável que os
recursos legais para o combate e prevenção ao crime, bem como, para a
proteção das vítimas demonstraram evolução significativa, contudo, ainda
existem vários ajustes que devem ser realizados para otimizar o enfrentamento
ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual.
DATA: 2020
AUTOR: Arthur Campos Vieira
ORIENTADOR: André Gustavo Santos Lima Carvalho
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito