A Internet teve uma expansão grandiosa nos últimos anos, trazendo impacto nas
relações econômicas e sociais e por influência desse grande desenvolvimento
tecnológico, surge um novo cenário comercial que é o Comércio Eletrônico,
despontando com a inovação nos processos de negócios em setores econômicos.
Essa nova modalidade de comércio, tem despertado o interesse de pessoas físicas
e jurídicas a investirem no Comércio Eletrônico, por haver grandes possibilidades de
alcançarem milhões de empresas e consumidores de forma mais rápida e barata,
buscando retorno dos investimentos aplicados. O Comércio Eletrônico já é uma
realidade, uma nova maneira de realizar negócios. Porém, é importante ressaltar
que essa modalidade, de negócio, apesar de toda a comodidade, apresenta riscos
ao consumidor. Ou seja, há uma preocupação em relação a segurança, uma vez
que, esse tipo de transação comercial coloca o consumidor em uma situação de
vulnerabilidade, pois ele corre alguns riscos no que se refere ao produto adquirido,
como o não recebimento, vícios no produto, e até mesmo cláusulas abusivas
aplicadas em contratos firmados pela internet. E para proteger e garantir os direitos
que o consumidor tem em relação aos problemas mencionados, o Código de Defesa
do Consumidor assegura a efetivação de todos esses direitos. Este trabalho tem o
objetivo de tratar os principais assuntos referentes ao Comércio Eletrônico, ou seja,
às relações de compra e venda realizadas pela internet como conceitos, direito do
consumidor, vulnerabilidade e cláusulas abusivas
DATA: 2020
AUTOR: MARILDA RODRIGUES PEREIRA
ORIENTADOR: Rodrigo Araújo Reul
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito