O presente trabalho tem o propósito de analisar como o direito ao esquecimento
vem recebendo tratamentos dos tribunais brasileiro, quais os posicionamentos
dados por nossos tribunais e o entendimento majoritário dado os casos de violações
à intimidade dos indivíduos. Assim o primeiro capítulo será discorrido sob as
garantias e direitos da personalidade abarcados pelo código civil brasileiro,
mantendo a dignidade e o tratamento adequado sem abusos ao indivíduo. O
segundo capítulo irá tratar das ferramentas que podem ser utilizadas para dar
sustentação e apoio ao direito ao esquecimento tratando de violações e impedindo
que haja excesso por parte de quem possui o poder do Estado sobre quem causou
violação penal ou busca nesse direito uma paz social passando a ser tratado como
um indivíduo normal. O terceiro capítulo irá discorrer sobre o direito ao
esquecimento e sus ramificações, embasamentos, posicionamentos, e os
tratamentos dado as informações que permeiam pelo tempo, postergando a punição
e a perseguição que a sociedade exerce ao ponto em que não lhe é relevante mas
que devido a facilidade ao acesso faz permanecer na memória e no cotidiano do
indivíduo que sofreu uma punição de Estado.
DATA: 2020
AUTOR: LUCAS BARBOSA DE MENEZES
ORIENTADOR: André Gustavo Santos Lima Carvalho
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito