A presente monografia tem por finalidade debater os aspectos doutrinários e legais que gravitam em torno da temática da violência obstétrica, por meio da análise pormenorizada das condutas que podem vir a configurá-la, em contraposição às normas que visam combatê-la. Tem por objetivo, ainda, traçar uma abordagem histórica dos aspectos culturais que levaram a sociedade a naturalizar ou justificar o sofrimento exacerbado no parto, colocando os direitos e interesses individuais da parturiente em posição subsidiária, mediante a utilização de métodos que resultam em sofrimento físico, moral e psicológico desnecessários. Nesse diapasão, visa, de igual modo, tratar dos aspectos relativos à cesárea eletiva, como viés alternativo no combate a esse tipo de violência, que ainda é tão recorrente nos hospitais, principalmente na rede pública de saúde, em que existem mais entraves para que a parturiente desfrute dessa opção. Assim, através desse procedimento, a mulher pode retomar a autonomia sobre o seu próprio corpo, ser protagonista do seu próprio parto, desde que observados os possíveis riscos, mediante acompanhamento periódico durante todo o pré-natal, com atuação conjunta de todos os profissionais da área de saúde, promovendo um parto seguro e sem experiências traumáticas para a mãe, bem como o nascimento tranquilo para o bebê. A pesquisa foi desenvolvida baseada nos métodos de abordagem analítico-descritivo, tendo em vista que pretende descrever os aspectos dos tipos de parto, com ênfase ao parto cesáreo, os tipos de violência obstétrica e analisá-los em conjunto com o aparato normativo sobre o tema à luz do princípio da autonomia de vontade. Nessa continuidade, observou-se o que as omissões legislativas a nível federal impedem uma atuação harmônica na busca pela observância, por parte dos setores público e privado de saúde, na busca pela garantia de proporcionar às gestantes condições dignas no momento do parto. Da mesma forma, observa-se uma desigualdade no exercício da autonomia de vontade entre a gestante usuária do sistema público e do sistema privado de saúde, uma vez que as que utilizam o sistema privado possuem maior liberdade de escolha para optar pela forma que dará à luz.
DATA: 2020
AUTOR: Vanessa do Nascimento Lourenço
ORIENTAÇÃO: Olívia Maria Cardoso Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito