De acordo com os dados do Departamento Penitenciário Nacional-DEPEN,
todas as unidades prisionais do Brasil estão com uma população carcerária
superior a sua capacidade e a Paraíba não foge a essa regra. Tal fato acarreta
problemas na efetiva ressocialização dos apenados, uma vez que, há um
déficit de vagas nos presídios e um público interno muito superior a capacidade
causando ofensa a integridade física dos apenados. Diante disso, alguns
problemas envolvendo cárcere se repete com o passar do tempo e ganham
repercussão nos noticiários nacionais e nos debates acadêmicos. Portanto
este trabalho vem a tona a partir deste contexto e tem como objetivo analisar
os problemas que a superlotação prisional causa na correta ressocialização da
pena. Para alcançar o proposto deste trabalho foi utilizada a metodologia
bibliográfica e documental a partir dos dados fornecidos pelo DEPEN.
DATA: 2020
AUTOR: Marivaldo Félix da Silva
ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito