Tendo em vista, o atual cenário do sistema prisional brasileiro, onde quase metade
dessa população carcerária são de presos provisórios, aqueles à espera de
julgamento, a presente pesquisa abordou o estudo sobre as mediadas cautelares
alternativas a prisão. Sendo assim, veremos os princípios que regem o processo
penal, as modalidades de prisões processuais no ordenamento jurídico pátrio e
quais são as medidas cautelares que substituem o cárcere, mostrando que a prisão
preventiva deveria ser usada apenas em último caso. Desta forma, foi observado
que a aplicação das medidas alternativas com o emprego do monitoramento
eletrônico, é uma forma que garantiria a eficácia do cumprimento delas, sendo
menos dispendioso para o Estado, do que manter um indivíduo preso. Portanto, o
presente trabalho, visualizou que uma das formas de diminuir a quantidade de
presos provisórios, seria a utilização do monitoramento eletrônico cominado com
outras medidas do rol do artigo 319, do CPP, que além de respeitar o princípio
Constitucional da presunção de inocência, não atinge a dignidade da pessoa
monitorada e consequentemente haverá a diminuição dos presos processuais que
esperam por um julgamento.
DATA: 2019
AUTOR: Alan Alves de Lima
ORIENTADOR: Felipe Augusto Melo e Torres
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito