O presente trabalho monográfico tratou sobre o feminicídio na América Latina a partir do Caso Ciudad Juárez, que diz respeito a uma categoria particular do crime de homicídio, que ganhou importância no cenário latino-americano a partir de denúncias envolvendo assassinatos brutais de mulheres em Ciudad Juárez, no México. A repercussão desses acontecimentos e a conclusão que esses crimes refletiam a característica de como a violência de gênero ocorre no país acarretou no primeiro registro de condenação por homicídio de mulheres na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Com efeito, o índice de feminicídios na América Latina é considerado alarmante, razão esta pela qual diversos países da região, inclusive o Brasil, passaram a adotar medidas legislativas cada vez mais rigorosas no intuito de frear esse quadro – atualmente considerado um grave problema de saúde pública e violação dos direitos humanos das mulheres. Para o desenvolvimento deste trabalho, adotou-se pesquisa com abordagem qualitativa, utilizando recursos de pesquisa bibliográfica, entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, a legislação e todas as fontes de pesquisa necessárias para construir o arcabouço teórico necessário para melhor esclarecimento e discursão sobre a problemática abordada. Desta forma, busca-se uma resposta para o problema levantado, qual seja: Qual a importância e contribuição que os casos de mortes de mulheres em Ciudad Juárez trouxeram para a positivação do crime de Feminicídio na América Latina? Diante do exposto, a pesquisa demonstrará que os casos de mortes de mulheres em Ciudad Juárez trouxeram para a positivação do crime de Feminicídio na América Latina, este permitiu concluir que casos como o de Ciudad Juárez, demonstram a mais cruel e exorbitante violência contra as mulheres, tipificando pioneiramente o feminicídio, que esse se reveste de grande importância para a Corte Internacional de Direitos Humanos por ter condenado pela primeira vez o Estado do México com esse crime, criando assim um precedente para toda a América Latina sobre o tema, crime este que atualmente encontra-se também tipificado no Código Penal Brasileiro.
DATA: 2019
AUTOR: Jussara Gomes de Lima
ORIENTAÇÃO: Olívia Maria Cardoso Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito