O presente trabalho faz um estudo sobre o conceito de Alienação Parental e das consequências que a mesma provoca no desenvolvimento psicológico do menor alienado, que pode, devido a esse conflito, desenvolver a Síndrome da Alienação Parental, que é um transtorno psicológico muito grave. E para dirimir alienação parental e eventual SAP, o trabalho trás a importância da guarda compartilhada. E deve-se entender que mesmo a relação casal chegando ao fim, não extingue os direitos e deveres dos cônjuges em relação aos filhos, ou seja, serão exercidos em igualdade pelos genitores, em razão do poder familiar e do direito ao convívio de ambos os cônjuges da prole. Ocorre, porém, que muitas dessas rupturas conjugais, se transformam em conflitos, o que leva o genitor detentor da guarda a usar de meios para atingir o outro cônjuge e afastar o menor alienado do convívio deste. Mas com o advento da Lei nº12.318 de 2010, que veio facilitar a compreensão e a identificação da alienação parental e ainda criou a imposições de medidas de prevenção e combate a esta prática.
DATA: 2019
AUTOR: Renata Ramos da Silva
ORIENTADOR: Rodrigo Araújo Reül
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito