O direito brasileiro, no que diz respeito ao seu ordenamento jurídico, se mostra quase sempre cheio de lacunas e cercado de termos que dificultam a compreensão do destinatário da norma. Sendo assim, toda essa tecnicidade utilizada por parte do poder legislativo na produção das leis acaba gerando uma deficiência na comunicação social, ou seja, entre a mensagem contida no texto legal e o que realmente entende a população. Se a norma que é feita para reger os fatos sociais se apresenta de forma obscura, duvidosa, e de forma muito complexa, chegando a interferir no bom conhecimento do seu texto por parte daqueles que vivem em coletividade, pode-se dizer que ela não está atingindo o objetivo para o qual foi criada, maculando, assim, a atividade interpretativa do cidadão. Com isso, objetiva-se provar que a literatura pode servir como um meio facilitador para interpretação da lei, por parte da população. Desse modo, foi feito um estudo mais detalhado sobre direito e literatura, além de aplicação de estudo prático sobre o tema. Não foi feita distinção entre tipos de literatura, abordando-a de forma geral, mas buscou-se dar ênfase à literatura popular, levando em consideração sua maior facilidade de disseminação por parte de todos, sem esquecer que ela é possuidora de uma linguagem simples e bem mais compreensível. No tocante à metodologia, foi utilizado o método indutivo, já no que diz respeito as técnicas, a pesquisa foi aplicada, é qualitativa, quantitativa, explorativa e descritiva. Quanto aos procedimentos, foi feita pesquisa bibliográfica, documental e de campo, já que foi produzido um cordel abordando a Lei Maria da Penha, além da aplicação de questionários que tratam do mesmo tema, para serem aplicados antes e depois da leitura do referido cordel, na expectativa de comprovar a funcionalidade da ciência literária para com a ciência do direito. Ao final, verificou-se que a literatura possui um papel significante na facilitação da atividade interpretativa da norma brasileira, já que ficou comprovado pelos estudos feitos, e pelo resultado da pesquisa, a sua efetividade no campo do jurídico.
DATA: 2019
AUTOR: Michel da Silva Torres
ORIENTADOR: Ângela Paula Nunes Ferreira
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito