O presente trabalho tem por objetivo mostrar a exclusão das mulheres na sociedade e todo o abuso sofrido no seu convívio familiar. Abordaremos como a mulher consegue sobreviver sob os alicerces machistas de uma sociedade patriarcal, identificaremos como a história foi escrita e conduzida para inferiorizar a pessoa feminina na sociedade e como ela vem sofrendo abusos não apenas físicos mas também psicológicos. Buscando compreender como a mulher foi excluída da saciedade a ponto de não ser dada importância aos maus tratos sofridos dentro do seu lar. E nesse momento mostrar como o uso da legítima defesa passou a ser a ordem de sobrevivência dessas mulheres. Na qual a vítima tenta repelir injusta agressão de forma atual e eminente, utilizando-se dos meios necessários para repelir tal violência. Essa conduta representa a ineficiência do Estado em não ter condições de propor proteção adequada. Deixando assim com que o indivíduo se defenda quando não houver outro meio. No que diz respeito ao método de pesquisa, a produção desse trabalho iniciou-se com um estudo teórico dos fatos relacionados ao tema, fica caracterizada, assim, a técnica de elaboração desenvolvido através de pesquisas bibliográficas, reportagens e documentários. Complementando recorrendo à doutrina e à jurisprudência, com o estudo foi realizado uma análise descritiva em relação ao conteúdo explorado. Com as arguições se pode traçar características das dificuldades enfrentadas pelas vítimas agredidas; podendo também atestar o que poderia ser feito no combate aos danos sofridos pelas vítimas através de medidas mais objetivas na defesa das mesmas. O Estado mostra a sua ineficiência quando o que resta a essas padecentes é a defesa emitente. Ao final, através de um estudo do artigo 25, do código penal, pudemos verificar que a necessidade de produzir meios necessários para repelir atual ou eminente agressão ficou sendo meio eficaz na garantia da sobrevivência, sendo absolvição fundamental na vida e na justiça. Análise base do documentário “Legítima defesa” para iniciar estudo de conclusão.
DATA: 2019
AUTOR: Adriana Souza Guerra
ORIENTAÇÃO: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito