A psicopatia é compreendida comumente no âmbito forense, como um conjunto de características que tornam falha a conduta dos indivíduos, sendo pessoas desprovidas de sentimentos, remorso, culpa e empatia para com os demais, sendo em sua maioria transgressores e reincidentes. Sobretudo, demonstram total capacidade em seu discernimento, comprovando que estão aptos para serem responsabilizados penalmente. O presente trabalho acadêmico, tem como objetivo primordial realizar um estudo sobre os psicopatas, tendo como finalidade discutir e analisar através da metodologia de pesquisa da revisão bibliográfica, a perspectiva atual sobre os criminosos psicopatas, e de que forma são tratados mediante o direito penal brasileiro, com o objetivo de demonstrar a ineficácia da legislação, porquanto sua omissão. Com o intuito de apresentar a forma que a psicopatia é tratada atualmente no âmbito da psicologia jurídica, e direito penal, demonstrando que é vista como um transtorno de personalidade antissocial. Portanto, é dessa forma que a pesquisa se organiza, com a intenção de confirmar que o Estado não vem atribuindo sanção penal adequada, dado que, aos crimes praticados por psicopatas, ainda não foram abarcadas com lei específica. Ao final da pesquisa, será discutida sobre possíveis formas de solução ao conflito apresentado, para que o impasse em torno da ineficácia da legislação seja resolvida.
DATA: 2019
AUTOR: Ana Thayná Soares Dias Alves
ORIENTAÇÃO: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito