Este trabalho acadêmico tem como temática o inquérito policial e a identificação do acusado, temas estes que são relevantes para a persecução criminal. Desta forma, a introdução deste trabalho procura abrir as primeiras discussões sobre a persecução criminal (investigação e o processo penal) exercida pelo estado, mostrando as duas fases distintas da mesma, a saber, a investigação criminal e a ação penal e também, mostra o inquérito policial como uma ferramenta importantíssima para a elucidação de crimes através da organização de provas indispensáveis para que as autoridade policias possam identificar criminalmente a autoria e materialidade do um delito. Além disso, a referida introdução trata também das questões referentes a metodologia, ou seja, quanto ao método da pesquisa, foi usado o método indutivo com o objetivo de convencer os leitores da importância e finalidade do inquérito policial, além da importância da identificação criminal no Brasil; referente a natureza, foi utilizada a pesquisa aplicada, tendo por objetivo ser aplicada na solução prática referente ao problema da identificação criminal no processo penal brasileiro; referente à abordagem, teve o método quali-quantitativo; quanto aos objetivos, inicialmente adotou-se o método de pesquisa exploratória, depois a pesquisa descritiva e por fim, se fez necessário a pesquisa explicativa; quanto aos procedimento técnicos, foi aplicada a revisão bibliográfica. Depois desta considerações iniciais, vem o capítulo primeiro, tratando especificamente das questões referentes as características do inquérito policial e sua relação com a ação penal, além de mostrar as diferenças deste dois institutos jurídicos que está positivado no ordenamento brasileiro, assim, ainda que o inquérito policial seja dispensável, o mesmo serve como parâmetro para a propositura da ação penal. No segundo capítulo, trata da finalidade do inquérito policial e as provas periciais para identificação do criminoso, onde, o inquérito policial, a realização de perícias técnicas e do exame de corpo de delito, são os mais importantes para elucidação do crime e a identificação criminal do autor da prática criminosa. Vale ressaltar ainda, que as perícias técnicas e o exame de corpo de delito são institutos distintos, ou seja, exame de corpo apresenta-se como perícia, e que, ambos são procedimentos na esfera policial ou judicial e são regulamentados segundo os artigos 158 a 184 do Código de Processo Penal. E por fim, o terceiro capítulo, que trata da identificação do acusado na fase do inquérito policial. Neste capítulo são abortados as questões referentes a evolução histórica da identificação criminal do acusado, tal evolução histórica veio de forma positiva referente a identificação criminal do civilmente identificado e também, a ideia do legislador em positivar a identificação criminal através de material genético em banco de dados. Referente as considerações finais, conclui-se que a atuais legislações referentes a identificação criminal são de suma importância para o inquérito policial, para o ministério público e para a ação penal.
DATA: 2019
AUTOR: Max Heisemberg Lima Ramos
ORIENTAÇÃO: Ângela Paula Nunes Ferreira
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito