O objetivo deste trabalho é demonstrar para sociedade o quanto uma arma de fogo pode salvar a vida pessoal bem como da sua própria família, mas dentro do contexto vai observar que quando falamos em Posse de Arma de fogo, enfrentamos um grande obstáculo por parte da Polícia Federal, visto que mesmo que o Cidadão preencha todos os seus requisitos como determina a Lei 10.826/03, os pedidos são indeferidos, sem justificativa que o convença ao adquirente. Bem como vamos analisar como surgiram as primeiras armas, de como cada uma delas era usada, seu carregamento, dentre outros, para sabermos que a arma de fogo não é de hoje que é usada para uma defesa, mas desde a sua criação nos Séculos passados era usada para em Guerras. Dentro do mesmo contexto, iremos analisar a sua evolução e transformações de cada uma visto que as armas que existe nos nossos dias atuais, é fruto da evolução das antigas armas. Iremos analisar as armas de uso Restrito bem como de uso permitido, tendo em vista que em 2019, teve alguns Decretos que alteraram os usos de Armas, ainda ser explicado qual a participação do Sistema Nacional de Armas funciona, e qual a sua função dentro do contexto para aquisição da posse de arma, mas adiante, vamos analisara eficácia do estatuto do desarmamento, trazendo grandes debates a favor e contra a atual lei, ainda vamos analisar as armas de fogo que são apreendidas e contrabandeadas em nosso território Brasileiro, bem como o novo Decreto que expandiu a posse de arma de fogo para todo o território da Zona Rural, visto que antes o morador só podia se utilizar na sede da Fazenda. Por fim, trataremos sobre a reincidência das armas que são apreendidas, visto que toda ela antes de 2018 era destruída, em vez de colocá-las para agentes públicos combater a criminalidade.
DATA: 2019
AUTOR: Lourivaldo Alves da Silva Filho
ORIENTAÇÃO: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito