Devido a violência crescente na cidade de Campina Grande faz-se necessário
apresentar um estudo à cerca da (in)eficácia das medidas socioeducativas, visto que
o Estatuto da Criança e do Adolescente atende as carências sociais atuais. O
objetivo deste trabalho é analisar os índices de violência cometidos por menores
infratores na Cidade de Campina Grande-Paraíba com foco a reincidência desses
atos infracionais após a apreensão destes que está prevista como medidas
socioeducativas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tanto, a metodologia
utilizada baseou-se em uma pesquisa bibliográfica qualitativa/quantitativa. Para
tanto apresentamos como surgiram os conceitos de criança e adolescência e as
garantias instituídas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, trazemos ainda um
quadro da violência na cidade já citada e por fim a análise dos dados coletados na
Delegacia da Infância e Juventude de Campina Grande, os quais foram analisados
com intuito de verificar a necessidade de haver reformulações no que tange as
medidas socioeducativas.
DATA: 2019
AUTOR: Linara Barbosa Gomes
ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito