Este trabalho tem como objetivo de analisar os fatos inerentes a Psicopatia e a
atuação do Direito Penal Brasileiro nesses casos, assim como, a responsabilidade
penal do autor do delito portador de psicopatia. É notório que o legislador pátrio não
se ateve para a falta de punição eficaz para os psicopatas. Levando em consideração
que os mesmos são desprovidos de remorso, têm dificuldade de reintegração na
sociedade e grande probabilidade de reincidência, alguns países decidiram pela
prisão perpétua ou pela pena de morte, o que não é aceito na nossa legislação
constitucional. É extremamente relevante entender a questão da psicopatia e
estabelecer sanções efetivas para punição e controle dos sujeitos que têm esse
distúrbio. O objetivo principal deste trabalho é discutir os reflexos da lei penal sobre
os crimes cometidos por psicopatas e demonstrar a necessidade do Estado criar uma
legislação diferenciada e específica favorável para que esses indivíduos não venham
mais oferecer riscos para a sociedade. Este tema possui uma relevância social,
jurídica importante, levando em consideração que o assunto é sempre atual, polêmico
e passível de análise, tendo em vista que nosso sistema jurídico ainda é divergente
em decisões acerca de psicopatas. Através de pesquisa bibliográfica, qualitativa,
dedutiva, onde através de livros, artigos científicos e leis, foram juntados meios para
a elaboração desta pesquisa, com o intuito de servir como fonte de pesquisas mais
profundas, que versarem sobre o tema.
DATA: 2019
AUTOR: Camila Macêdo de Sousa
ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito