Historicamente as mulheres têm vivido sob relações de opressão e
subordinação aos homens geradas pelo patriarcado enraizado culturalmente
nos diferentes modos de desenvolvimento da humanidade, de modo que estas
relações tem determinado as condições de vida e o direito à vida de muitas
mulheres, haja vista que o patriarcado faz com que os direitos das mulheres
não sejam reconhecidos e respeitados. Desta forma a sociedade patriarcal tem
elevado muitos homens a cometerem violência doméstica contra as mulheres,
tendo índices altíssimos desse tipo de violência mesmo após a aprovação da
Lei Maria da Penha que busca erradicar e punir esse tipo de violação de direito.
Diante disso o presente trabalho terá como natureza um estudo qualitativo de
cunho documental e bibliográfico, cujo objetivo será analisar o desenvolvimento
histórico-social e jurídico da violência doméstica, a violação de direitos sofrida
pelas vitimas de violência doméstica e o medo que a grande maioria possui de
denunciar o agressor e a aplicabilidade jurídica da Lei Maria da Penha.
DATA: 2019
AUTOR: Alane Alves de Souza
ORIENTADOR: Bruno Cezar Cadé
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito