O presente trabalho de conclusão de curso buscou realizar uma análise da possibilidade de haver reparação para filhos menores desemparados afetivamente pelos genitores, que acabam por se tornar vítimas dos seus pais ou responsáveis. O trabalho em tela buscou estudar, ainda, as mudanças ocorridas, tanto na família como no Direito de família, e de que formas essas mudanças refletem no âmbito das relações familiares, bem como, a responsabilidade dos genitores para com os filhos menores. Foi tratada, de maneira a trazer à tona a grande importância que tem, a afetividade no desenvolvimento humano, a fim de que se conheçam as possíveis conseqüências psicológicas acarretadas pela ausência do dever de convivência entre pais e filhos. Foi trazida ao estudo, como sendo um tema essencial ao trabalho em tela, a problemática da separação e/ou divórcio, e como esse fato causa impactos nas vidas dos filhos. Para tanto foi discutida a igualdade entre genitores, que são titulares de direitos e obrigações, quando se trata de poder familiar, uma vez que a separação judicial e o divórcio em nada alteram nos direitos e deveres dos genitores. Com o fito de comprovar o caráter basilar que têm as relações afetivas e familiares, foi discutido acerca do dano existencial, que é a violação de quaisquer direitos relativos ao homem, resultando em lesão à existência de outrem. Foram apresentadas, ainda, correntes doutrinárias e decisões contrárias e favoráveis dos egrégios tribunais, demonstrando que a temática é relevante, devendo ser analisada com responsabilidade, de forma a impedir o enriquecimento sem causa, e ao mesmo passo não deixar a vítima sem resposta.
DATA: 2019
AUTOR: Iara Rafaelle de Sousa Nunes
ORIENTADOR: Antônio Pedro de Melo Netto
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito