Hoje a população carcerária no Brasil espanta devido ao seu tamanho, entre presos condenados e presos provisórios, uma parcela grande desses criminosos trata-se de delinquentes reincidentes, o que nos mostra que o Estado através do sistema carce- rário tem falhado no que diz respeito a cumprir o seu principal papel, que é o de res- socializar o preso, tornando-lhe apto a viver novamente no âmbito social. Contudo, vale salientar que a Lei De Execução Penal resguarda o direito do preso e norteia o tratamento do preso, pois visa trata-lo com dignidade. Embora a Lei De Execução Penal vise ressocializar o individuo e para isso resguarda a dignidade do condena- do, a realidade nos mostra um efetivo desinteresse no sistema carcerário em ter uma efetiva aplicação da norma no cotidiano do sistema carcerário. Desta maneira, este trabalho monográfico estabelece como seu questionamento central: o sistema carcerário brasileiro tem exercido seu papel de recuperar o individuo e torna-lo apto para ser inserido novamente na sociedade? Com isso o objetivo definido para esta pesquisa é: analisar se o sistema carcerário tem proporcionado aos presos meios para serem ressocializados. A técnica que foi utilizada na pesquisa foi a bibliográfica e documental, pois foram feitas pesquisas em livros, artigos científicos, documentos eletrônicos que tratavam do assuntos referente a esse trabalho e ainda foi usada a legislação vigente.
DATA: 2019
AUTOR: Valber Kesley da Silva Almeida
ORIENTADOR: André Gustavo Santos Lima Carvalho
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito