O presente trabalho discute acerca da polêmica e sempre atual temática da culpabilização de vítimas de crimes sexuais, restringindo sua abordagem especialmente à figura da mulher, que, além de ser maioria esmagadora nos indicadores estatísticos de quem sofre este tipo de violência, são submetidas, por esse e por tantos outros motivos, aos julgamentos de uma sociedade ainda marcada pela cultura machista, que junto com o patriarcado, traduzem os principais aspectos valorativos responsáveis por tal realidade, apesar dos avanços consideráveis que a luta feminista já nos possibilita usufruir nos dias atuais. Para tanto, a pesquisa é aplicada, a abordagem utilizada é qualitativa, de método exploratório, descritivo e bibliográfico. Frisa-se ainda que o escopo desta pesquisa científica é possibilitar a compreensão do próprio fenômeno da culpabilização, através da apresentação de suas raízes axiológicas, bem como elucidar seu caráter prejudicial para a efetiva promoção da justiça. Para alcançar o objetivo proposto, introduzimos o Direito Penal Sexual em linhas gerais, explanando sobre o dispositivo legal correspondente e suas reformas, oriundas das transformações pelas quais passou o país; em seguida, trataremos sobre os crimes sexuais em espécie, voltando o enfoque para os Crimes contra a Liberdade Sexual, constantes no Capítulo I do Título VI, intitulado “Dos Crimes contra a Dignidade Sexual”, do Código Penal Brasileiro. Minuciaremos, também, o fenômeno da culpabilização, expondo sua vinculação com os ilícitos penais pormenorizados que têm a mulher como vítima e as consequências a ele relacionadas, trazendo uma proposta de intervenção enquanto tentativa de minimizar seus efeitos. E, por fim, ilustraremos a pesquisa com a representação da mensagem que se deseja passar, fazendo uso de fotografias reais, retiradas de perfis de mulheres reais. A partir desse trabalho, é possível concluir que o obsoleto pensamento que segue sendo reproduzido não pode ser encarado com naturalidade e deve ser desconstruído e medidas serem tomadas em prol dessa causa tão importante e ainda negligenciada.
DATA: 2019
AUTOR: Alana Brito da Rocha
ORIENTADOR: Ângela Paula Nunes Ferreira
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito